O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31/3), o Projeto de Lei (PL) que aumenta a licença-paternidade no Brasil.
O texto estabelece a ampliação gradual da licença, que poderá alcançar 20 dias a partir de 2029. A proposta também prevê o pagamento de um salário-paternidade durante o período em que o pai estiver afastado do trabalho. Até então, a licença era de cinco dias corridos.
O texto, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB), foi aprovado por unanimidade no Senado Federal em 4 de março. Quatro meses antes, em novembro do ano passado, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Antes da sanção, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos tinham direito a cinco dias consecutivos de licença-paternidade a partir do nascimento ou da adoção da criança.
A proposta estabelece que a nova regra passará a valer em 1º de janeiro de 2027, com aplicação progressiva. No primeiro ano de vigência, o afastamento remunerado, com pagamento de salário-paternidade, será de 10 dias.
No segundo ano, em 2028, o período será ampliado para 15 dias, chegando a 20 dias a partir de 2029.
