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Ceará recebe mais de 2 mil sugestões para o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial
O Governo do Ceará, através da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), recebeu mais de duas mil sugestões para o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Pepir-CE). Segundo a Comissão Técnica responsável, todas as contribuições estão em processo de consolidação para compor a versão final do documento.
A apresentação do plano está programada para acontecer durante a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Ceará (Conepir), que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, sob coordenação da Seir e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir).
Durante o período de consulta pública, a Seir contou com a participação da sociedade civil e de secretarias municipais, por meio de um formulário online elaborado em parceria com o setor de Inovação e Governança do Instituto Mirante. Além disso, colaborações também foram recebidas nas etapas das conferências macrorregionais e municipais, realizadas durante os meses de maio e junho. No total, foram realizadas 13 etapas contemplando todas as regiões do estado.
Segundo Wanessa Brandão, coordenadora Executiva do Pepir-CE e integrante do Comitê do Plano Estadual no Coepir ao lado de outros conselheiros, a quantidade de contribuições é um feito histórico e simbólico. “Durante as etapas municipais e macrorregionais ouvimos relatos e propostas que revelam tanto a necessidade urgente de combater o racismo estrutural, quanto de fortalecer as políticas públicas antirracistas”, destaca.
O Comitê conta também com representantes do Movimento Negro Unificado (MNU), da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), da Associação Ogum Jobi, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além das secretarias da Proteção Social (SPS) e da Igualdade Racial (Seir).
Wanessa ressalta ainda que cada sugestão será considerada com atenção para a elaboração da versão final do plano, assegurando que este seja um instrumento coletivo, capaz de refletir as necessidades da população negra e dos povos e comunidades tradicionais do Ceará. “A construção desse plano só é possível graças à atuação conjunta da Seir e do Coepir, à colaboração das organizações dos movimentos negros, dos órgãos públicos parceiros e, principalmente, de todas as pessoas que dedicaram seu tempo e suas ideias para fortalecer essa política”, conclui.
O Pepir-CE é estruturado em quatro eixos principais, cada um com diretrizes próprias: Governança, gestão e institucionalização da política; Participação, controle social e democracia; Justiça racial e segurança pública; e Reparação histórica.